Contencioso administrativo
Atuação perante os órgãos da Administração Tributária, com análise dos autos, provas, legislação, regulamentação e fundamentos aplicáveis à defesa da empresa.
Contencioso Tributário
Contencioso Fiscal Estratégico
Defender uma empresa também é construir uma estratégia para solucionar seu problema tributário.
A RF atua de forma especializada no contencioso fiscal administrativo e judicial, analisando cada demanda sob a perspectiva tributária, jurídica e empresarial para construir estratégias de defesa e buscar a solução mais adequada para cada caso.
Atuação
Atuação especializada em todas as etapas do contencioso fiscal.
Contencioso judicial
Atuação judicial voltada à defesa dos interesses da empresa, discussão de exigências tributárias, proteção de direitos e busca de soluções para passivos fiscais, conforme o caso.
O problema
Uma cobrança tributária pode ser mais do que uma dívida.
Uma autuação, cobrança ou exigência fiscal pode comprometer caixa, crédito, patrimônio e capacidade operacional da empresa. Por isso, a resposta precisa considerar não apenas o processo, mas também o impacto tributário e empresarial da demanda.
Autuações fiscais
Análise e defesa de autos de infração e exigências tributárias.
Cobranças e execuções
Estratégias de defesa e proteção dos interesses da empresa diante de cobranças fiscais.
Débitos tributários
Avaliação da exigibilidade, origem e composição dos créditos tributários.
Discussões sobre direitos tributários
Defesa e reconhecimento de direitos tributários, conforme os fundamentos jurídicos aplicáveis.
Estratégia
Cada demanda exige uma estratégia.
A RF não trata o contencioso como um procedimento isolado. A estratégia considera a natureza da demanda, os fundamentos jurídicos, as provas disponíveis, o estágio da cobrança e os impactos financeiros e operacionais para a empresa.
01 · Diagnóstico
Compreensão completa da demanda e do contexto fiscal da empresa.
02 · Fundamentação
Análise da legislação, provas, jurisprudência e fundamentos aplicáveis.
03 · Estratégia
Definição da linha de atuação administrativa ou judicial mais adequada.
04 · Solução
Condução da demanda buscando o resultado juridicamente e economicamente mais adequado ao caso.
Resultado
Resultado não é apenas ganhar uma ação. É resolver o problema.
Em matéria tributária, uma demanda pode produzir diferentes resultados relevantes para a empresa: afastar uma cobrança, reduzir um passivo, reconhecer um direito, suspender a exigibilidade de um crédito ou estabelecer uma solução juridicamente sustentável.
Defesa
Redução do passivo
Reconhecimento de direitos
Suspensão da exigibilidade
Solução da demanda
Experiência e resultados
Histórico consistente de resultados.
A RF possui atuação especializada em demandas tributárias administrativas e judiciais, com foco na construção de estratégias e na efetiva solução dos problemas apresentados por seus clientes.
Resultados favoráveis
Demandas solucionadas
Valores discutidos
Passivos reduzidos
Direitos reconhecidos
Espaço reservado para indicadores reais de desempenho da RF, a serem informados posteriormente.
Diferencial da RF
Contencioso integrado à estratégia tributária.
Uma demanda judicial ou administrativa não deve ser analisada de forma isolada. A RF integra o contencioso à estratégia tributária da empresa, avaliando os efeitos da decisão sobre o passivo, o caixa, a operação e a regularidade fiscal.
Visão tributária
Conhecimento técnico para compreender a origem e os efeitos da demanda.
Visão jurídica
Fundamentação adequada para defesa e reconhecimento de direitos.
Visão empresarial
Análise dos impactos da estratégia sobre o negócio.
Quando procurar a RF
Quando uma análise de contencioso pode fazer sentido?
- Recebimento de auto de infração
- Cobrança de tributo considerada indevida
- Inscrição em dívida ativa
- Execução fiscal
- Discussão sobre exigibilidade do crédito
- Necessidade de reconhecer direito tributário
- Passivo tributário com impacto relevante sobre a empresa
- Necessidade de avaliar uma estratégia administrativa ou judicial
FAQ
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre contencioso administrativo e judicial?
O contencioso administrativo se desenvolve perante os órgãos da própria Administração Tributária. O judicial ocorre perante o Poder Judiciário. Cada via possui regras, prazos e efeitos próprios.
Quando uma empresa deve contestar uma cobrança tributária?
Quando a análise técnica indicar fundamentos jurídicos que justifiquem a discussão, considerando também prazos, provas disponíveis e o impacto da medida sobre a empresa.
Uma autuação fiscal pode ser contestada?
A legislação prevê meios de impugnação e recurso. A viabilidade e a linha de defesa dependem do conteúdo do auto, das provas e dos fundamentos aplicáveis ao caso.
É possível discutir uma dívida tributária judicialmente?
Dependendo da natureza do débito, do estágio da cobrança e dos fundamentos existentes, medidas judiciais podem ser avaliadas, sem que isso represente garantia de resultado.
Uma medida judicial pode suspender a exigibilidade do crédito?
A legislação prevê hipóteses de suspensão da exigibilidade. Sua ocorrência depende do preenchimento dos requisitos legais e da decisão da autoridade ou do juízo competente.
É possível reduzir um passivo tributário por meio de uma demanda?
Uma demanda pode resultar na revisão de exigências ou no reconhecimento de direitos, com reflexos sobre o passivo. Os efeitos dependem do caso concreto e não podem ser assegurados previamente.
Quais documentos são necessários para analisar um caso?
Em geral, o auto de infração ou a cobrança, documentos fiscais e contábeis relacionados, andamentos processuais e demais elementos de prova pertinentes à discussão.
Quanto custa uma análise de contencioso tributário?
As condições são definidas após a avaliação inicial da demanda, considerando a complexidade, a fase em que se encontra e o escopo de atuação necessário.
Seu problema tributário exige uma estratégia.
Antes de aceitar uma cobrança, assumir uma obrigação ou iniciar uma medida, entenda os caminhos jurídicos e tributários disponíveis para o seu caso.