Recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior
Análise do histórico tributário para identificar pagamentos indevidos, pagamentos a maior, créditos não aproveitados e outras oportunidades de recuperação, conforme a legislação aplicável.
Crédito Tributário
Recuperação de Créditos Tributários
Nem toda oportunidade tributária está no imposto que você pagou. Algumas estão no direito que sua empresa ainda não exerceu.
A RF analisa a atividade, as operações e o histórico tributário da empresa para identificar valores pagos indevidamente ou a maior, além de créditos, benefícios e direitos tributários específicos que possam ser aplicáveis ao negócio.
Quando existe um direito a ser reconhecido, avaliamos a estratégia adequada para sua efetivação, seja pela via administrativa ou judicial, conforme a natureza e as características de cada caso.
Duas frentes de atuação
Recuperação tributária vai além de revisar pagamentos.
Identificação de direitos tributários específicos
Mapeamento de benefícios, regimes, tratamentos diferenciados, créditos e direitos tributários relacionados à atividade e às operações da empresa.
Valores a recuperarDireitos e benefíciosEficiência Tributária
O que analisamos
De onde podem surgir as oportunidades?
Histórico tributário
Pagamentos realizados, créditos aproveitados e períodos anteriores.
Atividade econômica
Características e particularidades da atividade desenvolvida pela empresa.
Operações
Fluxos de compra, venda, industrialização, prestação de serviços e demais operações relevantes.
Regime tributário
Enquadramento e tratamento tributário aplicável à empresa.
Benefícios e tratamentos específicos
Regimes, incentivos, benefícios e tratamentos diferenciados potencialmente aplicáveis.
Direitos tributários
Teses, interpretações e direitos que possam gerar recuperação ou redução da carga tributária, conforme o caso.
Como funciona
Da identificação do direito à recuperação.
01 · Mapeamento
Entendimento da atividade, operações, regime tributário e histórico fiscal.
02 · Identificação
Busca estruturada por créditos, benefícios e direitos tributários aplicáveis.
03 · Validação técnica
Análise da legislação, regulamentação, atos administrativos e, quando pertinente, jurisprudência e posicionamentos dos tribunais e órgãos administrativos.
04 · Reconhecimento
Definição da via adequada para reconhecimento do direito: administrativa ou judicial, conforme a natureza do caso.
05 · Aproveitamento
Orientação e acompanhamento das medidas necessárias para utilização ou recuperação dos valores reconhecidos.
Via administrativa ou judicial
Cada direito exige o caminho adequado.
Nem toda oportunidade tributária deve ser tratada da mesma forma. Dependendo da natureza do direito identificado, sua efetivação pode ocorrer pela via administrativa ou exigir uma medida judicial.
Via administrativa
Procedimentos de reconhecimento, habilitação, compensação, restituição ou demais medidas administrativas cabíveis.
Via judicial
Quando necessário, estruturação da medida judicial adequada para reconhecimento e proteção do direito tributário da empresa.
Para quem faz sentido
Quem deve avaliar suas oportunidades tributárias?
Empresas de diferentes setores e regimes podem possuir oportunidades tributárias específicas. A existência e a dimensão de cada oportunidade dependem da atividade, das operações e do histórico fiscal.
- Empresas que recolhem valores relevantes em tributos
- Empresas que nunca realizaram uma revisão tributária aprofundada
- Empresas que possuem créditos tributários não aproveitados
- Empresas sujeitas a regimes ou tratamentos tributários específicos
- Empresas que identificaram possíveis pagamentos indevidos
- Empresas que desejam avaliar direitos tributários relacionados à sua atividade
- Empresas que desejam revisar sua carga tributária antes de tomar decisões estratégicas
Diferencial da RF
Não procuramos apenas créditos. Procuramos direitos.
A recuperação tributária começa antes do cálculo. Primeiro é preciso entender a operação da empresa e identificar quais direitos e oportunidades realmente podem ser aplicáveis ao caso.
Análise individualizada
Cada empresa possui operações e características tributárias próprias.
Tese técnica
Cada oportunidade é submetida à análise da legislação e dos fundamentos jurídicos aplicáveis.
Estratégia de efetivação
Depois de identificado o direito, avaliamos o caminho adequado para seu reconhecimento e aproveitamento.
Segurança e critério técnico
Recuperação tributária exige fundamento.
A RF não recomenda uma recuperação apenas porque existe uma possibilidade matemática. A oportunidade precisa ser analisada sob os aspectos tributário, jurídico e operacional antes de qualquer implementação.
IdentificaçãoFundamentaçãoValidaçãoImplementação
FAQ
Perguntas frequentes
O que é recuperação de crédito tributário?
É o conjunto de medidas voltadas ao reconhecimento e ao aproveitamento de valores pagos indevidamente ou a maior, bem como de créditos e direitos tributários que a empresa possa exercer, conforme a legislação aplicável ao caso.
Como saber se minha empresa possui valores a recuperar?
Somente por meio de análise técnica do histórico tributário, da atividade e das operações da empresa. A existência e a dimensão de eventuais oportunidades dependem desse exame prévio.
É possível recuperar tributos pagos nos últimos anos?
A legislação estabelece prazos e requisitos para pleitear valores pagos indevidamente. O período efetivamente recuperável depende do tributo, da via adotada e das regras aplicáveis a cada situação.
Quais tributos podem gerar créditos?
Diferentes tributos federais, estaduais e municipais podem gerar créditos ou direitos, conforme a atividade, o regime tributário e as operações da empresa. A definição ocorre na análise do caso concreto.
Minha empresa pode ter algum benefício tributário específico?
Existem regimes, incentivos e tratamentos diferenciados aplicáveis a determinadas atividades e operações. A aplicabilidade precisa ser verificada à luz da legislação e das características da empresa.
Como vocês identificam direitos tributários relacionados à atividade da empresa?
A partir do mapeamento da operação, do regime e do histórico fiscal, confrontando esses elementos com a legislação, a regulamentação e, quando pertinente, os posicionamentos administrativos e judiciais existentes.
É possível buscar um direito tributário pela via judicial?
Dependendo da natureza do direito e das circunstâncias do caso, a efetivação pode exigir uma medida judicial. Essa avaliação é feita após a validação técnica da oportunidade.
Qual a diferença entre recuperação administrativa e judicial?
Na via administrativa, o reconhecimento e o aproveitamento ocorrem perante os órgãos da Administração Tributária. Na via judicial, o direito é submetido ao Poder Judiciário. A escolha depende da natureza do direito e do caso.
Quais documentos são necessários para a análise?
Em geral, obrigações acessórias, documentos fiscais, apurações, comprovantes de recolhimento e informações sobre a operação e o regime tributário. A relação definitiva é definida conforme o escopo.
Quanto custa uma análise tributária?
As condições são definidas após o entendimento inicial da empresa, considerando o volume de informações, o período analisado e a complexidade das operações.
Pode existir uma oportunidade tributária que sua empresa ainda não identificou.
Uma análise técnica pode revelar créditos, benefícios ou direitos aplicáveis à realidade do seu negócio.
Análise técnica • Estratégia personalizada • Efetivação administrativa ou judicial, quando aplicável