Débitos tributários
Pendências que podem impedir a regularidade fiscal.
Regularidade Fiscal
CND não deveria ser um obstáculo para sua empresa.
Parcelamento não é a única solução.
A RF desenvolve estratégias especializadas para buscar a regularidade fiscal e a obtenção ou renovação da Certidão Negativa de Débitos (CND), avaliando as alternativas jurídicas e administrativas aplicáveis a cada situação.
O problema
Sua empresa precisa de CND, mas a situação fiscal impede a emissão?
A impossibilidade de emissão de uma certidão pode estar relacionada a diferentes situações fiscais ou jurídicas. Antes de assumir um novo parcelamento ou realizar um pagamento, é importante compreender a origem da restrição e avaliar os caminhos disponíveis.
Pendências fiscais
Restrições decorrentes de obrigações ou informações ainda não regularizadas.
Débitos suspensos
Situações em que a exigibilidade do crédito pode estar suspensa, conforme o caso.
Parcelamentos e negociações
Análise dos efeitos e condições de parcelamentos ou outras formas de regularização.
Discussões administrativas ou judiciais
Avaliação das medidas existentes e seus reflexos sobre a regularidade fiscal.
Outras restrições
Identificação das causas específicas que impedem ou dificultam a emissão da certidão.
Caminho
Antes de pagar ou parcelar, entenda quais caminhos existem.
Parcelamento pode ser uma solução, mas não deve ser tratado automaticamente como a única alternativa. Dependendo da origem da pendência, do estágio da cobrança e da situação jurídica da empresa, diferentes instrumentos podem ser avaliados.
Situação fiscalDiagnósticoAnálise das alternativasEstratégiaRegularidade Fiscal
Como a RF atua
Do diagnóstico à regularidade fiscal.
01 · Diagnóstico fiscal
Levantamento da situação fiscal e identificação das restrições existentes.
02 · Identificação do impedimento
Análise da origem e natureza da pendência que impede ou dificulta a emissão da certidão.
03 · Análise de alternativas
Avaliação dos caminhos administrativos e jurídicos aplicáveis ao caso.
04 · Estratégia
Definição da medida mais adequada à situação da empresa.
05 · Busca da regularidade
Implementação ou acompanhamento das medidas necessárias para buscar a regularização fiscal e a emissão ou renovação da CND.
O parcelamento
Parcelamento é uma solução. Não necessariamente a única.
Dependendo da natureza da pendência, da situação do crédito tributário e das circunstâncias jurídicas da empresa, podem existir diferentes instrumentos para buscar a regularidade fiscal.
Parcelamentouma das alternativas
Análise da exigibilidade
Medidas administrativas
Medidas judiciais
Garantias e instrumentos jurídicos
Revisão da situação fiscal
Outras alternativas aplicáveis
O que a RF analisa
Cada restrição exige uma análise diferente.
Situação dos débitos
Origem das pendências
Exigibilidade dos créditos
Inscrições em dívida ativa
Parcelamentos existentes
Processos administrativos
Processos judiciais
Garantias
Informações fiscais e cadastrais
Situação perante os órgãos competentes
Diferencial da RF
Regularidade fiscal exige estratégia.
A RF não parte da premissa de que toda empresa deve simplesmente pagar ou parcelar. Primeiro analisamos a situação fiscal e jurídica para identificar quais alternativas podem ser aplicáveis.
Diagnóstico
Entender exatamente o que está impedindo a regularidade.
Estratégia
Avaliar os caminhos possíveis antes de assumir uma obrigação.
Implementação
Conduzir ou acompanhar as medidas necessárias conforme a estratégia definida.
Para quem
Quando uma análise de regularidade fiscal pode fazer sentido?
- Empresa precisa emitir ou renovar CND
- Empresa possui débitos tributários
- Empresa está impedida de obter certidão
- Empresa possui débitos inscritos em dívida ativa
- Empresa possui parcelamentos que precisam ser avaliados
- Empresa possui processos administrativos ou judiciais com impacto fiscal
- Empresa precisa comprovar regularidade para participar de licitações
- Empresa precisa de regularidade para operações financeiras, contratos ou outras atividades empresariais
FAQ
Perguntas frequentes
O que é CND?
É a certidão emitida pelo órgão competente que atesta a inexistência de débitos ou pendências em nome do contribuinte perante aquele ente, dentro do escopo e do período verificados.
Qual a diferença entre CND e CPEND?
A CND indica a ausência de débitos. A certidão positiva com efeitos de negativa é emitida quando existem débitos, mas eles se encontram em situação que, nos termos da legislação, permite atribuir à certidão os mesmos efeitos da negativa.
Por que minha empresa não consegue emitir a CND?
A restrição pode decorrer de débitos, pendências cadastrais, obrigações acessórias, inscrições em dívida ativa ou outras situações. A identificação exata da causa é o primeiro passo da análise.
Preciso necessariamente parcelar a dívida para obter a CND?
Não necessariamente. O parcelamento é uma das alternativas possíveis. Dependendo da origem da pendência e da situação jurídica, outras medidas podem ser avaliadas, sempre conforme o caso.
Uma dívida suspensa pode deixar de impedir a emissão da certidão?
A legislação prevê hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário que podem repercutir sobre a certidão. A verificação depende da hipótese concreta e da situação processual do débito.
É possível obter regularidade fiscal por meio de medida judicial?
Em determinadas situações, medidas judiciais podem ser avaliadas. A viabilidade depende dos fundamentos aplicáveis, da natureza da pendência e das circunstâncias do caso, não havendo garantia de resultado.
Quanto tempo leva para regularizar a situação fiscal?
O prazo varia conforme a natureza da pendência, o órgão envolvido, a via adotada e a complexidade da situação. Não é possível estimar prazos antes do diagnóstico.
Quais documentos são necessários para a análise?
Normalmente relatórios de situação fiscal, certidões, demonstrativos de débitos, informações cadastrais, parcelamentos em curso e documentos de processos administrativos ou judiciais existentes.
Quanto custa uma análise de regularidade fiscal?
As condições são definidas após o entendimento inicial da situação da empresa e do escopo necessário para o diagnóstico.
Precisa de CND? Antes de pagar ou parcelar, analise suas alternativas.
A RF avalia a situação fiscal e jurídica da empresa para identificar os caminhos que podem ser utilizados na busca pela regularidade fiscal.
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